Quando um relacionamento chega ao fim, é comum que o patrimônio adquirido durante a união seja compartilhado entre os ex-cônjuges. No entanto, em algumas situações, um dos ex-parceiros pode ficar com o uso exclusivo de determinado bem, como o imóvel onde continua residindo. Mas, mesmo com o término da união, é importante entender que o […]
O síndico é responsável pela aplicação de penalidades a infratores das normas do condomínio, conforme a Lei, a Convenção e o Regimento Interno. As normas são definidas pela Assembleia Condominial em caso de lacuna legal. Todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro valem dentro dos condomínios e cabe ao síndico sinalizar essas regras na […]
As taxas condominiais são importantes para manter o bom funcionamento do condomínio, e podem levar em consideração a fração ideal ou a unidade. Sendo assim, apartamentos maiores podem sim pagar taxas maiores de acordo com a fração ideal, desde que esteja previsto na convenção condominial. fonte: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/taxa-de-condominio-fracao-ideal-ou-por-unidade/230534942
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