LOCAÇÕES COMERCIAIS E O BUILD-TO-SUIT

O contrato Build-To-Suit (BTS) é uma modalidade de locação em que o imóvel é construído ou adaptado sob medida para atender às necessidades específicas do locatário.

Previsto na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), com alterações da Lei nº 12.744/2012, esse modelo traz particularidades importantes que exigem atenção.

📌 Contratos de longo prazo: geralmente firmados por períodos extensos, garantindo previsibilidade e viabilidade do investimento realizado pelo locador

📌 Maior segurança para o investidor: o contrato é estruturado para assegurar o retorno do capital empregado na construção ou adaptação do imóvel

📌 Multas mais rígidas: em caso de rescisão antecipada pelo locatário, as penalidades podem ser mais severas, justamente para compensar o investimento feito

Além disso, é comum que o valor do aluguel considere não apenas o uso do imóvel, mas também a amortização do investimento realizado.

Por isso, a elaboração contratual deve ser extremamente cuidadosa, prevendo cláusulas claras sobre prazos, responsabilidades, revisões e eventuais hipóteses de rescisão.

O BTS é uma excelente solução estratégica — desde que estruturado com segurança jurídica e equilíbrio entre as partes.