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COMO COMPROVAR O TEMPO DE POSSE?

COMO COMPROVAR O TEMPO DE POSSE?

Pode-se utilizar escrituras, contratos, contas consumo, comprovante de IPTU, declaração de imposto de renda, entre outros. Testemunhas, fotos e documentos legais como contrato particular de compra e venda também são utilizados. Conte sempre com a ajuda de um advogado especialista no assunto! fonte: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/como-provar-posse-em-um-processo-de-usucapiao-atos-e-exemplos-praticos/1920047943

SEM PRAZO MÍNIMO NA LEI DE LOCAÇÃO.

SEM PRAZO MÍNIMO NA LEI DE LOCAÇÃO.

A liberdade contratual permite que as partes negociem e acordem o período que melhor atenda às suas necessidades. Embora não haja um prazo mínimo imposto por lei, é fundamental que as condições contratuais sejam claras e equilibradas para ambas as partes. A transparência na negociação contribui para relações contratuais mais saudáveis. Liberdade contratual com responsabilidade: […]

CONDOMÍNIOS PODEM PROIBIR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CURTA TEMPORADA?

CONDOMÍNIOS PODEM PROIBIR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CURTA TEMPORADA?

A resposta para esse questionamento, que é cada vez mais frequente nas reuniões de condomínio – principalmente daqueles localizados em praias e em cidades turísticas – é sim. Mas somente nos casos onde a convenção do condomínio preveja a destinação residencial das unidades, assim os proprietários não poderão alugar seus imóveis por meio de plataformas […]