“A árvore está dentro da minha propriedade. Então posso cortá-la?” Não necessariamente. O corte de uma árvore pode estar sujeito a regras ambientais federais, estaduais

Encontrou ouro em uma propriedade? Isso não significa que você possa simplesmente começar a explorá-lo. A Constituição Federal estabelece que os recursos minerais pertencem à

E se o contrato de compra e venda de um imóvel não representar aquilo que realmente aconteceu? No Direito brasileiro, a simulação é uma questão

Uma cobrança indevida em um contrato imobiliário pode gerar devolução em dobro? Em determinadas situações, sim. O art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa

Você sabia que hoje existem novas formas de garantir uma locação sem depender apenas do tradicional fiador? As garantias locatícias existem para proteger o proprietário

Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos da vida. Mas você sabe quais riscos podem estar escondidos antes da assinatura do contrato? Muitas pessoas