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O comodato é um contrato unilateral e gratuito de empréstimo de um bem, devendo ser restituída a coisa emprestada ao final do contrato (empréstimo de uso). É um contrato unilateral que não exige forma escrita, sendo contrato não solene e informal. Em regra, o comodato tem como objeto bem não fungível e não consumível (aquilo […]

A recuperação da casa geralmente envolve a regularização da situação que levou à penhora. Isso pode incluir o pagamento da dívida ou a negociação de um acordo com o credor. Em alguns casos, é possível contestar a penhora com base em irregularidades procedimentais ou legais. É crucial consultar um advogado especializado para avaliar os detalhes […]

A função da taxa de condomínio é pagar as despesas comuns, como água, energia elétrica, porteiro, segurança, sistemas de câmeras e limpeza. Assim, é uma obrigação que acompanha o imóvel e é de todos os moradores! Por isso, ainda que as dívidas sejam anteriores à compra, o novo proprietário é o responsável pelo pagamento do […]