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TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – Aspectos legais e contratuais!

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – Aspectos legais e contratuais!

A terceirização de serviços é um modelo de gestão empresarial no qual uma organização contrata uma empresa externa para realizar atividades específicas que não fazem parte do seu escopo principal. Nesse contexto, a empresa contratante, também conhecida como tomadora de serviços, delega a execução de determinadas funções a uma empresa terceirizada, especializada na realização dessas […]

PROBLEMAS NO IMÓVEL RECÉM ADQUIRIDO? “Nós podemos ajudar”

PROBLEMAS NO IMÓVEL RECÉM ADQUIRIDO? “Nós podemos ajudar”

Estes são os conhecidos vícios construtivos ou de construção, muitas vezes resultantes de falhas no projeto ou execução da obra. Sejam aparentes ou ocultos, é crucial lembrar que essa situação não é única e pode, sim, ser responsabilizada. No nosso escritório estamos prontos para lidar com questões complexas de direito imobiliário. Se você está enfrentando […]

COMODATO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

COMODATO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

O comodato é um contrato unilateral e gratuito de empréstimo de um bem, devendo ser restituída a coisa emprestada ao final do contrato (empréstimo de uso). É um contrato unilateral que não exige forma escrita, sendo contrato não solene e informal. Em regra, o comodato tem como objeto bem não fungível e não consumível (aquilo […]