Sabemos que se deparar com o imóvel ocupado após a arrematação em leilão é uma situação infelizmente muito comum. A primeira dica é conversar com o ocupante sugerindo um acordo para que ele se retire de forma amigável. Para isso, é preciso notificar formalmente sobre a compra e informar uma proposta para desocupação voluntária. Com […]
Os contratos agrários de parceria e arrendamento são instrumentos jurídicos essenciais para regular as relações entre proprietários rurais e terceiros interessados em utilizar a terra para atividades agrícolas. Regidos pelo Código Civil e pela legislação agrária brasileira, esses contratos delineiam os direitos e deveres das partes envolvidas, estipulam formas de reajuste de valores e estabelecem […]
Até 2023, a resposta seria não. Mas, com a Lei 14.711/23, agora é possível: quem já tem uma dívida com uma instituição financeira e deu um imóvel em garantia, pode contrair um novo empréstimo usando o mesmo bem. Veja esse exemplo: imagine que alguém fez uma dívida de R$ 30.000,00 com o banco e colocou […]
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