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COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO (CO²)

COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO (CO²)

A comercialização de créditos de carbono tem ganhado cada vez mais destaque no Brasil e no mundo. Esses créditos surgem a partir de projetos que reduzem ou capturam emissões de gases de efeito estufa, como o CO₂. Cada crédito representa, em regra, uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida ou foi compensada. Empresas […]

LOTEAMENTOS. CONTRAPARTIDA ENTRE O PARTICULAR E O MUNICÍPIO.

LOTEAMENTOS. CONTRAPARTIDA ENTRE O PARTICULAR E O MUNICÍPIO.

Nos projetos de loteamento, existe uma relação importante entre o empreendedor e o poder público municipal. Para que um loteamento seja aprovado, o empreendedor precisa cumprir exigências urbanísticas previstas na legislação. Entre elas estão as chamadas contrapartidas urbanísticas. Essas contrapartidas podem incluir: ✔ abertura de vias públicas ✔ implantação de infraestrutura ✔ redes de água […]

RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONSTRUTORA. PRAZO E RISCOS.

RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONSTRUTORA. PRAZO E RISCOS.

  Ao adquirir um imóvel novo, muitos compradores não sabem que a construtora possui responsabilidades legais após a entrega da obra. A legislação brasileira prevê que a construtora responde por defeitos estruturais e problemas de construção. Entre os principais exemplos estão: ✔ rachaduras estruturais ✔ infiltrações graves ✔ problemas na fundação ✔ falhas que comprometam […]