A liberdade contratual permite que as partes negociem e acordem o período que melhor atenda às suas necessidades. Embora não haja um prazo mínimo imposto por lei, é fundamental que as condições contratuais sejam claras e equilibradas para ambas as partes. A transparência na negociação contribui para relações contratuais mais saudáveis. Liberdade contratual com responsabilidade: […]

A resposta para esse questionamento, que é cada vez mais frequente nas reuniões de condomínio – principalmente daqueles localizados em praias e em cidades turísticas – é sim. Mas somente nos casos onde a convenção do condomínio preveja a destinação residencial das unidades, assim os proprietários não poderão alugar seus imóveis por meio de plataformas […]

  Pela internet é muito fácil encontrar diversos modelos de contrato, seja para compra e venda, união estável, locação, dentre outros. Esses contratos costumam ser um quebra-galho para aqueles que não querem gastar dinheiro com uma consultoria jurídica especializada. Porém, fazer uso desses contratos “genéricos” pode lhe causar uma série de problemas no futuro, inclusive […]