USUCAPIÃO URBANA DE APARTAMENTO, É POSSÍVEL?

USUCAPIÃO URBANA DE APARTAMENTO, É POSSÍVEL?

Você sabia que também é possível requerer a usucapião de um apartamento? O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a usucapião urbana, conforme prevista na Constituição, também é aplicável a apartamentos em condomínios residenciais, não se limitando apenas a lotes urbanos. De acordo com a Constituição, áreas urbanas de até 250m² destinadas à moradia […]

IMÓVEL FINANCIADO SEM PAGAMENTO? STF autoriza que banco retome o bem!

IMÓVEL FINANCIADO SEM PAGAMENTO? STF autoriza que banco retome o bem!

Você sabia que quando um imóvel financiado não é pago, o banco pode retomá-lo, em algumas situações, sem processo judicial? O Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a validade de uma lei de 1997 (Lei 9.514/1997), que autoriza bancos e instituições financeiras a retomar um imóvel financiado em caso de inadimplência, sem a necessidade de intervenção […]

COMO SABER SE ESTOU COMPRANDO UM TERRENO REGULARIZADO?

COMO SABER SE ESTOU COMPRANDO UM TERRENO REGULARIZADO?

É importante saber como garantir que você está fazendo um investimento seguro e legal. Aqui estão algumas dicas essenciais para ajudar você a tomar a decisão certa! ✅ O que é um Terreno Regular? Um terreno regular é uma área em um loteamento onde construções são feitas de acordo com as leis e regulamentos. Isso […]