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A resposta para esse questionamento, que é cada vez mais frequente nas reuniões de condomínio – principalmente daqueles localizados em praias e em cidades turísticas – é sim. Mas somente nos casos onde a convenção do condomínio preveja a destinação residencial das unidades, assim os proprietários não poderão alugar seus imóveis por meio de plataformas […]

  Pela internet é muito fácil encontrar diversos modelos de contrato, seja para compra e venda, união estável, locação, dentre outros. Esses contratos costumam ser um quebra-galho para aqueles que não querem gastar dinheiro com uma consultoria jurídica especializada. Porém, fazer uso desses contratos “genéricos” pode lhe causar uma série de problemas no futuro, inclusive […]

O contrato de gaveta é o acordo feito através de um documento que não é oficializado em órgãos públicos ou cartório. Com isso, as exigências burocráticas são eliminadas e o processo se torna mais barato e simples. Tal contrato é popularmente chamado de contrato de gaveta, pois, geralmente, após a assinatura ele é guardado nas […]