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Quem compra um imóvel pode ser responsabilizado por um dano ambiental causado antes da aquisição? Essa é uma dúvida cada vez mais comum em negócios imobiliários envolvendo terrenos, áreas rurais e imóveis com histórico de ocupação. O passivo ambiental representa as obrigações e responsabilidades relacionadas a danos causados ao meio ambiente, como desmatamento irregular, contaminação […]

Comprou um imóvel novo e apareceu um problema na construção? Você sabe até quando pode reclamar? Rachaduras, infiltrações, problemas elétricos, falhas estruturais e outros defeitos podem caracterizar vícios construtivos, ou seja, problemas decorrentes de falhas no projeto, execução ou materiais utilizados na obra. Muitos consumidores acreditam que o prazo para reclamar começa apenas quando o […]

Você sabia que o valor atribuído a um imóvel pode influenciar diretamente os impostos envolvidos na negociação? A avaliação imobiliária possui grande importância no Direito Imobiliário, especialmente quando relacionada à tributação. Um dos principais exemplos é o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), cobrado pelos municípios quando ocorre a transferência da propriedade de um […]