Estes são os conhecidos vícios construtivos ou de construção, muitas vezes resultantes de falhas no projeto ou execução da obra. Sejam aparentes ou ocultos, é crucial lembrar que essa situação não é única e pode, sim, ser responsabilizada. No nosso escritório estamos prontos para lidar com questões complexas de direito imobiliário. Se você está enfrentando […]

O comodato é um contrato unilateral e gratuito de empréstimo de um bem, devendo ser restituída a coisa emprestada ao final do contrato (empréstimo de uso). É um contrato unilateral que não exige forma escrita, sendo contrato não solene e informal. Em regra, o comodato tem como objeto bem não fungível e não consumível (aquilo […]

A recuperação da casa geralmente envolve a regularização da situação que levou à penhora. Isso pode incluir o pagamento da dívida ou a negociação de um acordo com o credor. Em alguns casos, é possível contestar a penhora com base em irregularidades procedimentais ou legais. É crucial consultar um advogado especializado para avaliar os detalhes […]