A USUCAPIÃO é uma forma jurídica de adquirir a propriedade de um imóvel em razão do tempo em que você exerce a posse e o cuidado sobre ele, como se dono fosse, visando atingir a função social do bem. Há diversas modalidades, como: – Rural; – Urbana; – Especial; – Ordinária; – Extraordinária; – Familiar; […]

Em diversas situações, as alternativas para regularizar um imóvel podem ser mais rápidas, econômicas e seguras do que o processo de usucapião. Primeiramente, é importante identificar as situações que podem tornar seu imóvel irregular, as quais podem envolver tanto questões relativas ao proprietário quanto ao imóvel em si. O imóvel pode estar irregular, por exemplo, […]

O custo de aquisição de um imóvel vai além do valor do próprio imóvel, abrangendo despesas como o Imposto de Transmissão (ITBI ou ITIV), emolumentos de escritura e registro, taxa de corretagem, e outros custos administrativos. A responsabilidade por esses custos é, em geral, do comprador, embora as partes possam acordar dividir despesas. Já o […]