USUCAPIÃO DE IMÓVEL DE HERANÇA

A disputa por imóveis herdados é um tema muito comum nos tribunais brasileiros. Quando uma pessoa falece e deixa bens, a lei determina que eles sejam divididos entre os herdeiros.

Porém, uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um ponto importante: se um herdeiro cuida do imóvel, paga os impostos, investe na manutenção e age como verdadeiro dono, ele pode conseguir a usucapião, mesmo que os outros herdeiros não se importem ou não contribuam com nada.

Esse processo acontece quando há o chamado animus domini, ou seja, a intenção clara de agir como proprietário exclusivo. Apenas morar no imóvel não garante o direito, mas se o herdeiro se afastar dos demais e demonstrar que exerce posse exclusiva, a Justiça pode reconhecer seu direito e transferir a propriedade somente para ele.