PERMUTA DE IMÓVEIS – Entenda os aspectos jurídicos dessa transação.
Cada parte é responsável pelos vícios do seu imóvel, como questões de documentação e eventuais dívidas. A legislação estabelece que qualquer vício ou desconformidade deve ser informado previamente.
Em algumas situações, a troca ou permuta pode estar sujeita a tributação, especialmente quando envolve bens de alto valor. As partes devem estar cientes das obrigações fiscais relacionadas à troca e buscar orientação adequada.
A permuta imobiliária, quando realizada com atenção aos requisitos legais, proporciona uma alternativa interessante para aquisição ou alienação de propriedades. A busca por aconselhamento jurídico é crucial para assegurar que todos os aspectos legais estejam devidamente contemplados.
fonte: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/troca-e-permuta-aspectos-juridicos-e-implicacoes-no-brasil/1973296032