Categoria: Artigos

Muitos conhecem os tipos para se adquirir a propriedade de um imóvel mediante usucapião! Já publicamos artigos que discorrem sobre o usucapião extraordinário e o usucapião especial rural! Neste importante artigo, iremos tratar do usucapião especial urbano, seus requisitos e a forma como pode ser alcançada a propriedade. Para aqueles que detém o direito a […]

Existem algumas modalidades de usucapião para que o interessado adquira a propriedade de imóvel. Trataremos do usucapião especial rural e seus requisitos. Nesta modalidade, o interessado precisará demonstrar a posse inequívoca por período mínimo de 5 anos (com animus domini), tornar a terra produtiva e conferir função social a propriedade, bem como, a gleba de […]

Uma das modalidades existentes de usucapião é a que exige comprovação da posse exercida por período superior há 15 anos (se não realizada atividade de exploração na área em caráter produtivo), ou ainda, por prazo superior há 10 anos (se realizada atividade de exploração na área)! Estamos aqui tratando da usucapião extraordinária. A este prazo […]