Categoria: Artigos

LOCAÇÃO ESPORÁDICA COM A PLATAFORMA AIRBNB EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS

LOCAÇÃO ESPORÁDICA COM A PLATAFORMA AIRBNB EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS

A lei do inquilinato (n°. 8.245/1991) regulamenta as locações residenciais e não residenciais. Ainda, trata das locações para temporada, no qual esta é destinada à residência temporária do locatário, desde que contratada por prazo não superior a noventa dias. Com a evolução tecnológica, a empresa Airbnb Brasil inovou, oferecendo mediante plataforma online que interessados cadastrem […]

CONTRATO DE LOCAÇÃO “BUILT TO SUIT”

CONTRATO DE LOCAÇÃO “BUILT TO SUIT”

Com a evolução dos anos, o homem médio busca formas profissionais mais segura e com maiores retornos financeiros. Aquele que opta por conduzir uma atividade empresarial, seja em qualquer ramo de exploração, precisa de coragem, e ainda, traçar objetivos e metas a curto, médio e longo prazo, não desistindo deles. Para enfrentar todos os acontecimentos […]

DECISÕES DO STJ NO DIREITO IMOBILIÁRIO

DECISÕES DO STJ NO DIREITO IMOBILIÁRIO

O Superior Tribunal de Justiça decidiu dois importantes temas no dia 26 de Janeiro de 2022. O primeiro tema decidido foi quanto a possibilidade de participação em assembleia por promitente comprador, sem o registro do contrato de compra e venda, em matrícula imobiliária. O código civil prevê, em seu artigo 108, que “não dispondo a […]