Categoria: Artigos

TAXA DE VACÂNCIA E TAXA DE OCUPAÇÃO EM CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS

TAXA DE VACÂNCIA E TAXA DE OCUPAÇÃO EM CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS

Poderão existir unidades que são destinadas exclusivamente a locação, em empreendimentos residenciais e comerciais. Quando existem muitas unidades disponíveis, estamos diante da vacância. A taxa de vacância em condomínios é representada pela quantidade de unidades destinadas a locação, desocupadas e aguardando serem locadas, quando comparada ao número total de unidades existentes em um empreendimento. Já […]

ALÍQUOTA DE GANHO DE CAPITAL PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

ALÍQUOTA DE GANHO DE CAPITAL PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

A lei 13.259 de 2016 alterou a legislação anterior, aumentando o valor base da alíquota sobre o ganho de capital na operação de venda de imóveis, a recolher por pessoas físicas, conforme tabela. A tributação deve ser sempre recolhida até o último dia útil do mês posterior ao da alienação. Com isso, fixou-se a máxima […]

MEDIAÇÃO COMO ESTRATÉGIA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO IMOBILIÁRIO

MEDIAÇÃO COMO ESTRATÉGIA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO IMOBILIÁRIO

Muitos acabam não utilizando uma importante ferramenta para resolver seus conflitos; a mediação. Com a nova lei processual civil, novas perspectivas foram trazidas para a resolução de conflitos, mesmo que, de início, não exista outra forma senão se socorrer ao judiciário. O legislador entendendo da importância de estreitar os laços entre as partes, incluiu a […]